Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Varig obtém prazo para pagar combustível

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164